O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Piauí, publicou a Portaria nº 5.375/2025, na qual reconhece situação de emergência em duas pontes da BR-402, no litoral do estado. O ato foi assinado pelo superintendente regional, Ribamar Bastos, com base em relatórios técnicos que apontaram risco iminente de ruptura das estruturas.

Conforme a portaria, as estruturas em estado crítico ficam localizadas no km 77,40 ao km 77,50, sobre o Rio Camurupim; e no km 99,50 ao km 99,60, sobre o Rio Ubatuba. A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (11).

De acordo com os relatórios de engenharia, os pilares, longarinas e lajes do tabuleiro das pontes apresentam avançado processo de corrosão, comprometendo a estabilidade e colocando em risco a segurança de motoristas que trafegam pela rodovia.

A medida do DNIT segue a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), que autoriza a dispensa de licitação em casos de emergência para contratação imediata de serviços de recuperação. Segundo a portaria, os reparos serão executados em caráter emergencial, visando garantir a segurança dos usuários e a continuidade do tráfego na região.

A BR-402 é uma importante via de ligação entre o Piauí, Maranhão e Ceará, utilizada para escoamento da produção e acesso ao litoral piauiense.