Prefeitos e secretários municipais de Educação do Piauí participaram nesta segunda-feira (11) do Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação (PNE), realizado na Assembleia Legislativa do Estado. O evento foi organizado pelo deputado federal Átila Lira, em parceria com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 2.614/2024, responsável por definir o novo PNE para o período de 2024 a 2034.

O encontro reuniu gestores municipais, parlamentares e representantes de entidades para discutir as diretrizes, metas e estratégias que vão orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. O plano anterior, vigente de 2014 a 2024, foi prorrogado até dezembro de 2025 para permitir a conclusão da tramitação da nova proposta.

O deputado Átila Lira (PP) afirmou que a discussão é estratégica para o futuro da educação. “Nós estamos na discussão do Plano Nacional da Educação, que vai nortear a educação brasileira em todas as suas esferas para os próximos dez anos. Tivemos a oportunidade de trazer esse seminário para o Piauí para escutar secretários e representantes da educação de todas as esferas e aproximar esse debate da sociedade", afirmou. Ele destacou que o texto contempla “metas para educação infantil, ensino médio, ensino profissionalizante, escolas de tempo integral, educação inclusiva e ensino superior” e que essas diretrizes vão influenciar diretamente os planos estaduais e municipais de educação.

O relator do projeto, deputado Moses Rodrigues (UB-CE) ressaltou a importância de ouvir gestores locais. “Além das reuniões e audiências públicas em Brasília, nós também visitamos os estados e municípios para estabelecer essa conexão direta. Temos metas para creches, pré-escola, ensino fundamental, médio, educação profissionalizante e superior, além da formação de mestres e doutores necessários para a continuidade da formação de professores.”, disse. Ele afirmou que acredita na melhoria da educação “através de mais financiamento e da ampliação das escolas de tempo integral”.

O secretário licenciado de Educação de Teresina, Ismael Silva, lembrou que o processo precisa ser participativo e prático. “É um momento de diálogo entre entes federativos, estados, municípios e entidades, para que possamos construir um plano nacional de educação democrático e exequível. Precisamos de um documento que não fique apenas no papel, mas que funcione de fato.”

A expectativa é que o texto final do novo Plano Nacional de Educação seja aprovado no Congresso até dezembro de 2025 e entre em vigor a partir de 2026.