A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) informou que deram negativos os exames para agressão física de 16 detentos examinados após denúncias de maus-tratos e tortura na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos. Os internos passaram por exames de corpo e delito por determinação judicial.
O diretor de Inteligência da Sejus, delegado Charles Pessoa, classificou as denúncias como “fantasiosas”. “Todas as ações da Sejus são pautadas dentro da legalidade, obedecendo os princípios do estado democrático de direito, da Lei de Execuções Penais, dos protocolos de orientação do Departamento Penitenciário Nacional”.
A Sejus ressaltou que não deverá entrar com um processo contra as acusações divulgadas, pois “o importante é a manutenção da ordem e da disciplina na unidade. “Nós estamos mais preocupados em modernizar o sistema penitenciário e melhor servir à sociedade”, disse o diretor.
Os detentos realizaram o exame na última terça (10) e o resultado foi divulgado hoje à imprensa. O caso foi denunciado ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) na semana passada pelos familiares dos detentos, na maioria esposas.
O diretor ressaltou que as denúncias são resultado de uma maior rigidez na fiscalização dentro da unidade.
“Quem estava cometendo crimes na Major César começaram a perder espaço e gerou esse desconforto pra eles, por isso querem maquiar a legalidade divulgando denúncias de maus- tratos fantasiosas”.
Na época da denúncia, o Cidadeverde.com entrou em contato com a presidente do CEDDH e as esposas de alguns dos detentos. Elas relataram que os “procedimentos”, que seria a checagem corporal para saber se o preso esconde algum objeto ilícito, estariam ocorrendo mais que o comum, além de estarem sem água e com comida com odor ruim. A denúncia também apontava para constrangimento dos familiares durante as visitas.
NOTA SEJUS
Sobre a acusação de tortura por parte do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), a Secretaria de Estado da Justiça esclarece que, após solicitação do Judiciário, encaminhou 16 detentos da cela de triagem da Colônia Agrícola Major Cesar de Oliveira, em Altos, para a realização de exame de corpo e delito, nesta terça-feira (8). Os laudos dos exames dos 16 detentos apontaram o resultado negativo para agressões ou ofensas à integridade física dos examinados.
Fonte: Cidade Verde
