O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social, Ney Ferraz, revela que o Piauí é o 3º Estado do Brasil que mais ressarciu à União valores de benefício pagos ilegalmente em 2018. São Paulo e Rio de Janeiro ocupam a 1ª a 2ª colocação, respectivamente, no ranking de restituição dos recursos aos órgãos públicos. O dado é do setor específico de investigação contra fraudes e ilegalidades do INSS.
Segundo o INSS, em 2018 o Piauí devolveu à União R$12,5 milhões de benefícios ilegais e proporcionalmente é “em disparado” o estado brasileiro que ressarce os cofres públicos. Em entrevista ao Cidadeverde.com, Ney Ferraz conta que a principal fraude detectada pelo INSS é o pagamento de pensão pós-óbito, onde familiares continuam recebendo de forma ilegal o pagamento de beneficiários falecidos.
O gerente ressalta que a parceria com bancos e a Polícia Federal é fundamental para identificar e coibir a prática. Microfilmagens de agências bancárias ajudam na investigação porque revelam quem foi o autor dos saques indevidos.
“O beneficiário morre e a família continua recebendo o benefício, o que é um absurdo. Não adianta criticar político corrupto e praticar corrupção dentro de casa. A fraude pós-óbito é a mais fácil de detectar. A gente descobre, através do reconhecimento de vida que é feito anualmente, que a pessoa está morta, descobre quando, através do cartório, e após isso a gente faz os pedidos nos bancos, por isso a parceria com os bancos privados e públicos é fundamental porque a gente consegue a microfilmagem de quem sacou todos os meses esse benefício, mandamos para a Polícia Federal, que identifica e mandamos depois para o MPF processar criminalmente a pessoa e ao mesmo tentar ressarcir o valor devido”, explica Ney.
Ney Ferraz ressalta que os falsos beneficiários devem negociar o ressarcimento dos valores sacados indevidamente e serão denunciados criminalmente. “Ou ele vem e negocia ou quando se aposentar ele vai pagar. Não adianta que vai ter que ressarcir os órgãos públicos de qualquer jeito”, assegura o gerente do INSS. Ele cita um caso emblemático onde um idoso que reclamou ao INSS que havia acabado de se aposentar e parte do seu vencimento estava sendo descontada de “forma errada”.
“Um senhor questionou que ele tinha se aposentado e que já tinham feito um consignado no nome dele, uma fraude no benefício dele. Peguei os dados e fui investigar o caso dele. Muitos anos atrás ele recebia ilegalmente a aposentadoria da mãe, isso por três ou quatro anos. O CPF dele ficou sujo. Quando ele se aposentou o INSS começou as descontar 30% em cima do benefício dele. Na verdade ele tinha feito um crime federal e não se lembrava mais”, conta Ney.
A detecção e o combate às fraudes no pós-óbito estão sendo intensificadas no Piauí. O gerente do INSS informa que grupos dentro da Polícia Federal estão atrelados ao Ministério da Economia para coibir crimes previdenciários.
“Estamos ampliando para uma força- tarefa colher mais frutos para ter operação na rua e tirar quem está fazendo coisas erradas e para evitar quem está fora de entrar. Já diminuiu absurdamente”, conclui Ney.
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