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Prefeito e vice de Picos poderão continuar no mandato mesmo após cassação; entenda

Prefeito Walmir Lima (PT) e Edilson Carvalho (PTB). Foto: Daniela Meneses

Na manhã desta quarta-feira (11) a notícia da cassação do mandato do prefeito de Picos, José Walmir de Lima, e seu vice, Edilson Carvalho, surpreendeu grande parte da população picoense.  Além de correr o risco de não administrar a cidade até o final do mandato, os gestores poderão ficar inelegíveis por oito anos. Porém, isso só ocorrerá caso o prefeito e o vice não recorrerem da decisão. Ainda cabem recursos em duas instâncias.

O juiz da 62ª Zona Eleitoral de Picos, José Ayrton Medeiros de Sousa, julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Em entrevista ao Grande Jornal, o magistrado falou que o processo foi ajuizado ainda no início de 2017, logo após a diplomação dos eleitos.

José Ayrton afirmou que tanto o prefeito quanto o vice poderão continuar na administração de Picos, isso porque cabe a eles o pedido de recurso da decisão da Justiça Eleitoral de Picos.

“Na sentença eu julguei procedente o pedido, determinando a cassação do mandato do prefeito e do vice e os tornando inelegíveis por oito anos, a contar do ano de 2016. O procedimento a seguir é aguardar o pedido de recurso. O recurso previsto pela lei hoje ele tem efeito suspensivo, quer dizer que não há afastamento imediato nem do prefeito, nem do vice, eles continuam no mandato, em razão do efeito do recurso que eles podem interpor, que é de suspender a execução da sentença. Houve a cassação, a declaração da inelegibilidade, entretanto essa sentença fica sujeita a um recurso que tem efeito específico”, explicou o juiz eleitoral.

Sobre a possibilidade do cumprimento do mandato, José Ayrton respondeu que é possível que ele chegue até o final. “É possível é, eu não tenho como dizer isso, eu tenho como afirmar que a sentença cassa o mandato, mas não é executável imediatamente”. O recurso pode ser interposto em até três dias.

O advogado Maycon Luz coordenou a campanha política do prefeito Walmir Lima, ele disse que o grupo irá recorrer. Segundo ele, logo após a vitória do atual prefeito, a coligação adversária – coligação “Para cuidar da nossa gente”, representada pelo ex-prefeito de Picos, Gil Marques de Madeiros – entrou com várias ações na Justiça Eleitoral.

“A coligação adversária entrou com várias ações eleitorais, delas faltava apenas ser julgada essa última, trata-se de uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), uma ação que fala de um suposto abuso de poder econômico pela utilização, principalmente dos asfaltos que foram aplicados na cidade durante o período eleitoral e esse processo tramitou durante todo o ano de 2017 e apenas agora nós tivemos conhecimento que o juiz fez uma interpretação desse processo e em uma decisão monocrática, ele acabou por cassar o Padre Walmir”.

Maycon foi o responsável por informar sobre a decisão do juiz eleitoral ao Padre Walmir, segundo ele, o gestor esteve tranquilo e falou que continuará exercendo o cargo de prefeito normalmente, até que se esgote todos os recursos cabíveis.

“É importante ser dito que essa cassação não tem o condão de afastar imediatamente o prefeito do cargo. Nós temos um prazo agora para recorrer. O prefeito Padre Walmir continua sendo o prefeito, continua no cargo. Eu que dei a notícia para o Padre Walmir, ele recebeu a notícia de forma muito serena, até porque nós sabemos que dentro de um processo eleitoral existe possibilidades de cassação ou não cassação. Então tudo isso está dentro da normalidade”, pontuou.

Maycon Luz falou ainda que os advogados do Padre Walmir ingressarão com recursos e levarão para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e essa ação pode durar até um ano. Caso o resultado não seja favorável ao prefeito, ainda cabem recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

CONFIRA AS ENTREVISTAS:
JOSÉ AYRTON MEDEIROS-

MAYCON LUZ-