Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirma que 87,1% dos 224 municípios piauienses não possuíam serviço de esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto no ano de 2017, levantamento mais recente sobre o tema. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE foi divulgada nesta quarta-feira (22).
Os dados informam que, “segundo as prefeituras municipais, o serviço de esgotamento sanitário era oferecido em apenas 29 municípios do Piauí, o que representa 12,9% do total de municípios (224) do estado”. “O percentual era bem inferior ao registrado no país, onde mais da metade das cidades (59,2%) disponibilizavam o serviço para a população, bem como inferior também ao registrado para a região Nordeste (51,2%)”, diz o IBGE.
Além do Piauí, o Tocantins e Amazonas também obtiveram o mesmo percentual (12,9%) de municípios com a presença do serviço de esgotamento sanitário. Outros pontos considerados na pesquisa:
- O município é o ente titular responsável pelo serviço de esgotamento sanitário, mas a execução do serviço pode ser compartilhada ou delegada a outra instituição. Na maioria (55,2%) dos municípios piauienses que ofertavam o serviço, a prefeitura era a única executora.
- Nos casos em que o serviço é realizado de forma compartilhada ou delegada, deve haver um instrumento de delegação. No Piauí, o instrumento mais utilizado era o contrato de concessão, presente em 27,6% dos municípios em que a prefeitura não realizava o serviço com exclusividade.
- Somente 8 municípios piauienses, dos 29 que dispunham do serviço, possuíam fiscalização para implantação de um sistema de esgotamento sanitário em loteamentos novos. A tarifa pelo serviço era cobrada em 10 cidades e apenas 3 ofereciam algum tipo de subsídio aos moradores.
- Nenhum dos 29 municípios piauienses com oferta de esgotamento sanitário por rede coletora disponibiliza o serviço na zona rural. Em 24 deles, o serviço é ofertado apenas em parte na zona urbana.
O IBGE também divulgou nesta quarta (22) a “Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017*”. Nessa, os dados revelam o crescimento no número de cidades piauienses com rede de esgotamento sanitário, pois “o serviço de esgotamento sanitário por rede coletora cresceu 1.133% de 2000 a 2017”.
Apesar dessa avanço, 87,1% dos 224 municípios piauienses não possuíam serviço de esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto no ano de 2017, como constatou a primeira pesquisa citada.
“De acordo com o levantamento, feito junto às entidades prestadoras do serviço, havia 3 municípios do Piauí com esgotamento sanitário em 2000, número que chegou a 37 em 2017. Destes, 25 estavam em funcionamento e 12 em processo de implantação em 2017”.
O IBGE esclarece que “em 2017, a rede de esgotamento sanitário no Piauí tinha 902 quilômetros de extensão e 97 mil ligações de esgoto ativas, sendo que 88 mil eram do tipo residencial. Apenas 13 municípios cobravam pelo serviço. Dentre as ligações residenciais, 629 recebiam desconto para o pagamento da tarifa/taxa referente ao serviço. Para oferecer o subsídio, os critérios considerados eram: inscrição em programas sociais governamentais (5 municípios), características do imóvel (5 municípios), nível do consumo de água (5 municípios)”.
*As informações da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017 foram coletadas diretamente junto às entidades executoras dos serviços de saneamento básico dos municípios. Por sua vez, as informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2017, em seu Suplemento de Saneamento, foram coletadas diretamente junto às Prefeituras de cada município.
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