A corrupção causa prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos em todo o país. No Piauí, nos últimos três anos, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 48 milhões em bens de gestores públicos e ordenou o ressarcimento de mais de R$ 40 milhões aos cofres do Estado. Os dados foram apresentados durante coletiva de imprensa sobre as ações da Rede de Controle da Gestão Pública formada por órgãos de controle como Ministério Público (MP), Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas ( TCE) e mais 12 instituições.
Em coletiva de imprensa na sede do Ministério Público Federal no Piauí (MPF) foi lançado ainda um hotsite intitulado o “Mapa das Sentenças de Improbidade” que mostra as 67 decisões condenatórias preferidas pelas Varas da Justiça Federal no Piauí em 2018, tendo como base ações de improbidade administrativa. No Estado, área da Educação foi a que mais teve recursos desviados, seguida das áreas de Saúde, Infraestrutura, Seguridade Social entre outras. (acesse o mapa).
Das 67 sentenças, 32 foram na área da Educação.
Israel Gonçalves, procurador-chefe do MPF no Piauí, ressaltou que os municípios piauienses com menores IDH são onde acontecem mais atos de corrupção. Ele chama atenção para os índices mostrados no Mapa das Sentenças de Impronidade e convoca a população a também atuar na fiscalização dos órgãos públicos.
“A corrupção fragiliza quem mais precisa do recurso público para ser transformado em ações e serviços por parte das municipalidades. Esse mapa mostra o quanto a corrupção afeta a vida do cidadão. Essa é uma forma de alertar a população para que também se engaje. Os órgãos de controle não tem bola de cristal para saber, por exemplo, onde está acontecendo algum ato de corrupção, mas o cidadão que precisa sabe disso no dia a dia e deve denunciar”, disse Israel Gonçalves.
A procuradora-geral de Justiça no Piauí, Carmelina Moura, destaca a importância da ação conjunta dos órgãos de controle e orienta a população a denunciar por meio das ouvidorias.
“A rede de controle vem agindo para evitar que esses desvios ocorram, buscando conscientizar a população, promoção cultural da aplicação dos recursos públicos. É fundamental essa atuação conjunta dos órgãos que fortalece o trabalho de todos. Os órgãos de controle têm suas ouvidorias que são um canal direto de denúncias”, disse a procuradora.
Colarinho branco
Os crimes popularmente conhecidos como “crimes de colarinho branco” estão entre os mais comuns praticados por gestores públicos no Piauí, de acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual Sinobilino Pinheiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP).
“Os mais comuns são crimes de organização criminosa, fraude a licitação, crimes de corrupção, enfim, aqueles crimes de colarinho branco. O objetivo da rede não é só combater, mais prevenir. A rede quer interagir com os gestores públicos do Estado do Piauí com a finalidade de prevenir, identificar alguns riscos de corrupção nessas instituições públicas. Queremos ir além. Não só para a gente combater, mas também prevenir e ser parceiro dos gestores para que não ocorram essas situações”, disse o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.
Nesta segunda-feira (09), representantes de órgãos de controles de contas no Estado realizaram blitz na Avenida João XXIII, na zona Leste de Teresina, para alertar sobre a corrupção.
Flash Graciane Sousa
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