A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira, 15, que, “na hora certa”, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai pedir a impugnação de candidaturas à Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro deve ser oficializado ainda nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esta quarta-feira é o prazo final para partidos políticos e coligações apresentarem ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República. Em três dias, deve ser publicado edital no “Diário da Justiça Eletrônico” com a relação dos pedidos de registro de candidatos. Até o dia 23, o Ministério Público e candidatos, coligações e partidos adversários podem questionar o registro.
Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, existe a possibilidade de o MPE pedir a impugnação da candidatura de Lula antes mesmo da publicação do edital, mas Raquel Dodge ainda não definiu os próximos passos.
Relator
Um ministro do TSE ouvido reservadamente pela reportagem acredita que, por ser uma questão “institucionalmente relevante”, o caso de Lula deveria ser decidido diretamente no plenário da Corte Eleitoral, embora o ministro-relator do registro possa, em tese, tomar uma decisão monocrática (individual).
Nesta quarta-feira, depois do registro de Lula ser oficializado no sistema do TSE, será definido o nome do ministro da Corte Eleitoral que ficará com a relatoria do caso.
Conforme informou o Broadcast no último dia 3, o TSE ainda vai avaliar se um eventual registro de Lula terá a relatoria definida por meio de sorteio eletrônico livremente realizado entre integrantes da Corte Eleitoral ou se será encaminhado “por prevenção” (no jargão jurídico) ao ministro Admar Gonzaga, que já está cuidando de outros casos relacionados à campanha petista
Em tese, um pedido de registro presidencial é sorteado entre seis dos sete ministros titulares do TSE, ficando de fora quem estiver ocupando a presidência da Corte Eleitoral (no caso, a ministra Rosa Weber), que por questões regimentais não recebe esse tipo de processo.
Estadão Conteúdo
