A revitalização das praças de Picos é uma ação que depende da retirada dos trailers e barracas ambulantes nelas sediadas. O processo de retirada desses pontos de comércio já foi iniciado e acontece em meio a divergentes opiniões.
Praças públicas são, naturalmente, espaços de lazer, convivência e muitas vezes podem representar a identidade de uma cidade ou ainda ser referência de um período histórico. Em Picos, esses locais estão tomados por pontos de vendas de lanches, revistas, CDs e etc.
Através de uma notificação do Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, foi recomendada a retirada desses postos de venda, fixos ou não, que estão situados em locais que pertencem a Zona Azul – estacionamento rotativo em pontos públicos da cidade.
No documento, a promotoria defende que “O Ministério Público tem como função institucional a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, dentre os quais a ordem urbanística”. E determina que a prefeitura “Proceda-se a retirada dos quiosques e trailers localizados nas vagas de estacionamento da Praça Félix Pacheco”.
Confira trechos da notificação:
O documento é de 24 de janeiro de 2018 e foi assinado pela promotora Romana Leite Vieira.
Diante da sugestão do órgão estadual, a Prefeitura Municipal de Picos, por meio da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (SEDET), deu início ao processo de transferência dos trailers para a Avenida Beira Rio. Essa decisão tem gerado bastante revolta nos donos dos estabelecimentos informais situados, principalmente, nas praças Josino Ferreira e Félix Pacheco, que juntas, somam 15 trailers e uma grande quantidade de ambulantes.
A gestão municipal já deu início a obras em um trecho considerado ocioso da avenida para a instalação de até 20 trailers. O espaço compreende 160 metros e deve se tornar, segundo Iata Rodrigues, gestor da pasta de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, a nova praça de alimentação de Picos. O local já foi nomeado como “Point Beira Rio”.
“A Avenida Beira Rio, quando chega próxima a Clínica de Urgência, ela se torna via única, eu assisti esses dias um absurdo de quantidade de pessoas descendo da BR para pegar aquele trecho, o que é errado. O fato é que, teoricamente, lá é uma área morta, que foi inclusive na inauguração, colocado faixas de estacionamento, que era o máximo que ali poderia se tornar. A ideia é dar vida à avenida, que ela ganhe vida, ladeado a isso, há a necessidade de gerar emprego e renda, tudo isso começou a se somar nessa ideia”, explicou o secretário.
Iata Rodrigues disse também que, inicialmente, é comum que haja resistência, mas que a medida é essencial para que a população picoense possa ter de volta o lazer nesses locais. Ele citou o exemplo da Praça do Sagrado Coração de Jesus, que já foi também sede de várias barracas de comércio, mas que hoje está revitalizada e bem estruturada.
“Nós estamos vivendo um momento de divisor de águas, neste momento eu lembro de várias situações que aconteceram aqui em Picos. Lembro que a Praça da Igrejinha do Sagrado Coração de Jesus era tomada de barracas, era praticamente um chiqueiro, de dia era coberta de lonas e vendia-se frutas, a noite baixava-se as lonas e aquela praça ficava rodeada de plástico. Na época foram descobertas bocas de fumo, prostituição e eu lembro que o prefeito na época, teve muita dificuldade, resistência, como nós estamos tendo hoje. E lá, atualmente, é uma bela praça, que voltou para o uso da população em geral”, argumentou Iata.
O secretário da SEDET de Picos assegurou que há uma grande preocupação com esses vendedores e que eles não ficarão desassistidos. “A gente entende que é uma mudança e gera esse conflito, mas nós pensamos em tudo isso. Eu respeito o medo da mudança deles, mas é uma determinação do nosso município e será cumprida. Aqueles que abraçarem essa ideia, que vierem conversar conosco, vão ter o direito de escolher o lugar que vão ficar dentro do perímetro da praça de alimentação”, acrescentou.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Picos (SEMAM), Filomeno Portela, destacou que a revitalização das praças da cidade é também uma determinação do Ministério Público e só acontecerá após a retirada dos diversos comerciantes informais que estão nelas.
As praças Félix Pacheco e Josino Ferreira, serão as primeiras a passar por uma reestruturação, é o que afirma o gestor da SEMAM.
“Por orientação do Ministério Público, nós temos que retirar os camelôs e trailers, e retirando, nós temos que dar a contrapartida, mostrar à sociedade que o objetivo não é retirar pais de famílias dos logradouros públicos, mas voltar com a revitalização, trazer de volta às praças uma beleza que é delas, pintando, adubando, colocando grama e plantas ornamentais e árvores de grande porte. É um trabalho grande, mas é uma obrigação nossa”, defendeu Filomeno.
O gestor da SEMAM defendeu ainda que uma praça não é um local de comércio, mas uma área onde as pessoas possam conversar, passear, namorar e poder contemplar uma paisagem bonita, o que é impossível hoje, devido a grande quantidade de barracas que nelas estão.
OPINIÕES DIVERGENTES
Embora representantes da Administração Municipal defendam que os donos dos estabelecimentos a serem transferidos não ficarão desassistidos e que não serão prejudicados economicamente, nenhum vendedor informal concorda com a mudança.
Eurípedes Parreira, o “Pepeu”, é proprietário de um trailer na Praça Josino Ferreira e é contra o deslocamento para a avenida. Ele afirma que os ambulantes que comercializam nas praças de Picos contribuem para o desenvolvimento da cidade.
“Nós, de alguma forma, contribuímos com o crescimento dessa cidade. Fazer essa mudança tão repentina para a Avenida Beira Rio é prejuízo econômico para centenas de pessoas, isso vai gerar desemprego, vai agravar os problemas sociais da nossa cidade, pois acreditamos que a avenida será um fracasso como praça de alimentação”, pontuou.
O presidente da Comissão de Direito Municipal, Administrativo e do Direito do Consumidor, Davi Benevides, fala que há a necessidade de um diálogo entre as partes. “Nós conversamos entre os integrantes da comissão, debatemos e acreditamos que há uma solução que privilegie tanto os proprietários de trailers e comércio ambulante, quanto ao município também. Acreditamos que essa solução [de retirada dos trailers] é uma solução muito brusca”, comentou.
A vendedora ambulante, Luzineide de Sousa, tem uma barraca de venda de lanches na Félix Pacheco. Ela lamentou a possibilidade de ter que deixar o local. “Nós não estamos fazendo nada demais, apenas estamos trabalhando para sustentar a família. O que nós vamos fazer lá? Lá não anda um pé de cristão, lá ninguém não vê nada, não tem condição de nós irmos para lá, nós temos que ficar aqui no Centro, que é o lugar para nós trabalharmos”.
A inauguração do “Point Beira Rio” ainda não tem data determinada para acontecer. Alguns vendedores ambulantes que não possuem trailers, serão levados para comercializar seus produtos no shopping do camelô.
