Por falta de informações ao Ministério da Saúde, municípios do Piauí podem perder recursos do Governo Federal. As prefeituras tinham até o último dia 30 para prestar conta das despesas com ações e serviços públicos de saúde em 2017. Dos 224 municípios apenas 10 enviaram os dados dentro do prazo previsto, o que representa pouco mais 4% de todo Estado.
A presidente do Conselho dos Secretários Municipais, Leopoldina Cipriano, informou que o atraso na prestação de contas se deu por conta de mudanças no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) que não teriam sido repassadas aos órgãos.
No entanto, Leopoldina Cipriano afirmou que há pendencias deste o primeiro semestre do ano passado. Ontem (31), representantes da saúde de 31 municípios estiveram reunidos para discutir o assunto. “Estávamos esperando que o prazo fosse prorrogado, o que não aconteceu. Vamos precisar mobilizar esses secretários, pedir para que eles coloquem essas informações”, disse.
As prefeituras que não prestarem contas bimestralmente ao Sistema terão todos os seus recursos bloqueados, não só aqueles destinados ao SUS. Além disso, serão incluídos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), inviabilizando o município de fazer convênios com o governo do Estado e com o Governo Federal.
Em tempos crises, os municípios estão mais dependentes de dos demais entes federativos e precisam cada vez mais de recursos externos para manter a oferta de serviços à população. “Sem esses recursos a gente não consegue manter o SUS dentro dos municípios”, alegou a presidente.
Portal O Dia