O Ministério Público do Piauí vai propor um termo de cooperação técnica junto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (EMATER) que vai obrigar os agricultores a terem uma autorização de queima controlada em suas áreas de exploração.
A elaboração do termo visa barrar o aumento do número de queimadas e incêndios florestais no Piauí, principalmente neste segundo período do ano, devido às altas temperaturas e a baixa umidade do tempo. Muitas vezes, os incêndios em grandes proporções ocorrem devido o descontrole do uso do fogo no mato.
Dentre as medidas discutidas para elaboração desse termo está a de incluir nas exigências documentais para a concessão de crédito aos agricultores junto às instituições financeiras uma autorização de queima controlada.
Nesta semana, o CAOMA participou de uma reunião com representantes da SEMAR e EMATER para tratar da assinatura do termo.
O Ministério Público do Piauí vai dialogar com os bancos e a FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí) para que integrem os trabalhos para celebração do termo de cooperação técnica.
O órgão ministerial poderá incluir como cláusula do termo a articulação entre as prefeituras para que, no período de maior demanda das autorizações, seja disponibilizado um funcionário à EMATER, como forma de cada prefeitura atuar de forma preventiva no combate às queimadas.
Na reunião, o EMATER destacou que o órgão incluirá nos programas, convênios e projetos de que participa ou executa a temática das técnicas da queima controlada.
Já a SEMAR deverá assumir os custos com a parte gráfica. Além disso, será responsável pela implantação de processo eletrônico para a autorização da queima controlada, o qual deverá acontecer ainda no primeiro semestre de 2018.
Uma nova reunião para a elaboração final do termo de cooperação técnica entre os envolvidos será marcada.
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