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STJ julga posse de palácio na ação mais antiga do Brasil

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) volta a julgar processo em que herdeiros da família Orleans e Bragança reivindicam a devolução do Palácio Guanabara,...

TSE nega pedido de registro de novo partido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ontem (22) o pedido de registro de uma nova legenda, o Partido Reformista Democrático (PRD). Na avaliação do...

TSE vai investigar decisões de fiscalização em universidades

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que...

TSE aprova envio de Tropas Federais para 73 localidades do Piauí

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral aprovou na última terça-feira (23) o envio de Tropas Federais para 73 localidades do Piauí, distribuídas em 25...

Dias Toffoli afirma que atacar o Judiciário é atacar a democracia

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, afirmou por meio de nota nesta segunda-feira (22) que "atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia": "O Supremo Tribunal...

Eleitores só poderão ser presos em flagrante a partir de terça...

A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre...

Ministra rebate Eduardo Bolsonaro e diz que instituições são sólidas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, rebateu ontem (21) as declarações feitas pelo deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que...

Eleitor pode emitir certidão de quitação eleitoral a partir de segunda

A partir desta segunda-feira (15), os eleitores poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão...

Candidato só pode ser preso em flagrante delito

A partir deste sábado (13), nenhum candidato que participará do segundo turno de votação das Eleições 2018 poderá ser detido ou preso, salvo no...

TSE lança página para esclarecer informações falsas sobre eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (11) uma página para ajudar a esclarecer os eleitores sobre informações falsas que circulam nas redes...