Tag: TJ
Suspeito de matar adolescente é posto em liberdade após erro em...
Uma falha durante a expedição de um mandado de prisão acabou colocando em liberdade um homem suspeito de matar um adolescente de 17 anos....
TJ-PI realiza audiência de instrução e julgamento dos acusados de traficar...
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou audiência de instrução e julgamento dos acusados de traficar uma tonelada de cocaína, que foi apreendida...
Justiça proíbe carreata pela abertura do comércio em Marcolândia
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Vara única da Comarca de Simões, acolheu o pedido de liminar impetrado em ação...
TJ aprova projeto de aposentadoria voluntária para 80 servidores
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, nesta segunda-feira (2), um projeto de lei que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). O...
TJ divulga resultado final provisório do concurso dos cartórios
Depois de uma longa batalha jurídica, foi divulgado na última sexta-feira (14) o resultado final provisório do concurso dos cartórios. Este é o primeiro...
Pleno do TJ-PI aprova reajuste de 4,07% para servidores
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, por unanimidade, durante sessão plenária ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (18), reajuste...
Presos provisórios do Piauí tem taxa abaixo da média nacional pela...
O Judiciário piauiense reduziu, de forma inédita, o índice de presos provisórios para 39,93% ficando assim, abaixo da média nacional, que atualmente é de...
Dez mil processos de violência doméstica e feminicídios tramitam na Justiça...
A violência contra a mulher e o aumento do feminicídio preocupam o desembargador José James Gomes Pereira, que foi reconduzido na manhã de quarta-feira...
Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o...
Presidente do TJ-PI valida recomendação para que PMs façam TCOs
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, decidiu nessa terça-feira (13), validar a recomendação do Ministério Público do Piauí...