Tag: STF
STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de...
Mais de 95% dos magistrados defendem criação de corregedoria para o...
Mais de 95% dos magistrados ativos de primeira e segunda instância defendem que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam submetidos a algum...
Decisão de Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos
A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela...
Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado
Em votação relâmpago, comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) proposta que extingue o foro especial por prerrogativa de função em caso de...
Gilmar pede vista e julgamento sobre liberdade de Lula é adiado
Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o...
Temer sanciona reajuste para ministros do STF
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento...
STF adia decisão definitiva sobre decreto de indulto natalino
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou ontem o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer,...
2ª Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG),...
STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da...
FPE: Piauí e 17 estados pedem bloqueio das contas da União...
O Piauí e outros dezessete estados brasileiros protocolaram nesta segunda-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação que pede o bloqueio de contas da...
