Tag: prisão domiciliar
CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar de responsáveis por crianças com até 12 anos...
Prisão domiciliar por Covid termina dia 1º e 600 presos devem...
O juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, decidiu não prorrogar a prisão domiciliar excepcional e temporária decorrente da...
Defensoria pede prisão domiciliar para detentos de cadeia do PI onde...
O defensor público Dárcio Rufino informou nesta terça-feira (26) que a Defensoria Pública do Piauí solicitou à Justiça a soltura ou prisão domiciliar de...
No Piauí, 70 mulheres terão direito de deixar a cadeia com...
Como impacto da decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu o direto à prisão domiciliar para mulheres grávidas ou que...
STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20/02) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou...
STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a...
