Tag: Lei
Magistrados e delegados fazem ato contra Lei de Abuso de Autoridade
Representantes do Judiciário e da Segurança Pública no Piauí se unem em ato contra o projeto de lei de Abuso de Autoridade e tentam...
Lei Maria da Penha será homenageada pelo Legislativo do Piauí
Até o final de agosto, a Assembleia Legislativa do Piauí vai realizar mais quatro sessões solenes para homenagear instituições e personalidades que, com seus...
Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada...
PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial
Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica,...
Publicada lei que cria Política Nacional de Prevenção da Automutilação e...
Foi publicada no Diário Oficial da União, da lei que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O texto foi...
Lei institui política nacional para prevenção de automutilação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei nº 13.819 , que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e...
Lei que proíbe ideologia de gênero nas escolas contribui para o...
A decisão tomada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, suspende a lei municipal, aprovada por unanimidade pelos vereadores...
Senado: agressor de violência doméstica terá de ressarcir SUS
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) projeto que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar os...
Alteração na jornada de trabalho do comércio de Picos foi baseada...
A Associação Comercial e Industrial de Picos (ACINP) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Picos (CDL), direcionaram um comunicado a todas as empresas...
Julho Amarelo: lei institui mês de combate a hepatites virais
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na sexta-feira (11) no Diário Oficial da União institui o Julho Amarelo para combate às hepatites...
