Tag: Lei Maria da Penha
De mil processos no fórum de Picos 26% é de violência...
Uma mudança feita na Lei Maria da Penha determina que o agressor deverá ressarcir todos os danos causados a vítima de violência doméstica e...
Coordenadoria da mulher em Picos explica mudanças na Lei Maria da...
Sancionada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro na última terça-feira, 17, a Lei Nº 13.871, que altera a Lei Maria da Penha, autoriza o...
Defensoria avalia conquistas obtidas a partir da Lei Maria da Penha
A lei de nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completa, nesta quarta-feira (07), 13 anos. A mesma foi criada para coibir a...
Projeto quer recolher arma de policial enquadrado na Lei Maria da...
O deputado Henrique Pires (MDB) apresento Projeto de Lei que pede o recolhimento das armas de policiais enquadrados na Lei Maria da Pena. Se...
Laboratório Maria da Penha tem sua aula inaugural na Assembleia Legislativa
Na manhã de ontem (12) foi realizada a aula inaugural do Laboratório Maria da Penha, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí. A...
Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça (07)
A Lei Maria da Penha comemora nesta terça-feira (7) 12 anos de atuação, se tornando uma importante ferramenta no combate a violência contra a...
Piauí tem maior taxa de congestionamento em casos de violência doméstica
Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça revelou que o Piauí é o estado com a maior taxa de congestionamento em casos de...
Senado muda Lei Maria da Penha e organizações pedem que Temer...
O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a...
Projeto Lei Maria da Penha nas Escolas se expande por todo...
O projeto "Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos", uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e...
