Tag: Decreto
Maioria dos governadores manterá academias e salões fechados
Governadores de diversos estados decidiram que vão manter fechados salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, mesmo com o decreto presidencial que inclui...
Governo inclui academias e salões em atividades essenciais na pandemia
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado...
Decreto prorroga suspensão das atividades comerciais até 21 de maio em...
A Prefeitura de Picos, por meio do Decreto Nº 63/2020, de 08 de maio de 2020, prorrogou a suspensão das atividades comerciais no município,...
Prefeitura de Geminiano mantém suspensão de aulas e eventos e institui...
Acompanhando as novas medidas adotadas pelo Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Geminiano, gestão do prefeito Erculano Carvalho, publicou um novo decreto nesta...
Prefeito prorroga decreto sobre fechamento do comércio até 10 de maio...
Nesta quinta-feira (30), o prefeito de Picos, Walmir Lima, anunciou que o decreto que estabelece o fechamento do comércio local e proíbe a entrada...
Decreto dá continuidade ao fechamento do comércio em Picos até 30...
O prefeito de Picos, Walmir Lima, prorrogou o período de fechamento do comércio de Picos até o dia 30 de abril em novo decreto....
Novo decreto municipal restringe horário de idosos nas ruas
A Prefeitura Municipal de Picos decretou Estado de Calamidade Pública na última terça-feira (24), cuja finalidade é prevenir a propagação do Covid-19.
O decreto 42/2020,...
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento define trabalho temporário como “aquele...
Em decreto, Bolsonaro esvazia conselho de proteção a direitos da criança
Por meio de um decreto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) retirou todos os membros que fazem parte atualmente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos...
Preço do gás não cai por decreto, afirma ministro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo não vai baixar o preço do gás "por decreto". Segundo ele, as...
