Tag: decisão
PT vai recorrer da decisão que impediu candidatura de Lula
Em nota divulgada no início desta madrugada, antes mesmo do encerramento da votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura...
Desembargador determina fim da greve e pagamento do reajuste dos professores
O desembargador Joaquim Santana determinou que os professores da Rede Estadual de Ensino do Piauí retornem para a sala de aula e que o...
Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase...
A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada na quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Enquanto aguardam decisão do TRE, gestores de Picos continuam no mandato
O prefeito de Picos, Padre Walmir Lima, protocolou na manhã desta segunda-feira (16), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), o recurso de ação que pede...
Trailers: prefeitura tentará reverter decisão do Tribunal de Justiça
Após uma determinação favorável à permanência dos trailers nas praças de Picos, através de uma liminar do Tribunal de Justiça do Piauí, julgado na...
STF determina liberação de empréstimo ao Piauí em 72 horas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a favor do Governo do Estado determinando que a Caixa Econômica Federal libere, de...
TCE mantém multa de R$ 48 mil contra o prefeito Gil...
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do conselheiro Alisson Felipe de Araújo, negou no dia 20 de dezembro um...
