O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Picos, Francisco Pereira, acendeu um alerta sobre uma onda de fraudes que vem prejudicando aposentados, pensionistas e o funcionamento legítimo de sindicatos em todo o país. Segundo ele, após a descoberta dos descontos indevidos nos benefícios do INSS sem autorização dos segurados, feitos por entidades falsas, sindicatos que trabalham de forma regular foram prejudicados devido à repercução da fraude.

“Nossa entidade trabalha com total base legal. O desconto só acontece com autorização expressa e assinada pelo aposentado ou pensionista”, afirma Francisco. O procedimento segue a Lei nº 8.213/91, que permite o repasse de até 2% do salário mínimo — atualmente R$ 30,36 — desde que autorizado formalmente pelo beneficiário.

Ainda assim, a proliferação de descontos fraudulentos forçou órgãos como a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal a suspenderem os repasses de todas as entidades, inclusive as legalizadas. “É lamentável. Quem atua com transparência também foi penalizado. A suspensão causou uma redução de cerca de 50% na arrecadação do nosso sindicato”, lamenta.

Francisco também destaca que os sindicatos têm buscado ativamente reverter a situação. “Estamos enviando provas das autorizações legais à federação e à confederação, que repassam à CGU. Acreditamos que os repasses retornarão, mas de forma mais segura e transparente”.

Além do prejuízo financeiro, há o desgaste na relação entre sindicato e seus filiados. Muitos aposentados acreditam, erroneamente, que ao indicar que “não autorizaram” o desconto no sistema Meu INSS, serão ressarcidos automaticamente. “Isso só se aplica se for uma entidade fraudulenta. Quem assinou autorização legítima e nega isso está sujeito a penalidades previstas no Código Penal”, alerta Francisco.

A situação se agrava pela desinformação. Em muitos casos, a opção “não autorizado” é marcada por filhos, netos ou até advogados sem o conhecimento do titular do benefício. “A mídia muitas vezes não esclarece bem esse ponto. Basta falar em devolução de dinheiro para que surjam falsas expectativas, o que pode levar o trabalhador a cometer um erro legal sério”, acrescenta.

Apesar das dificuldades, o sindicato mantém atendimento integral. “Continuamos com expediente normal, defendendo os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, com o mesmo compromisso de sempre”, diz Francisco.

A orientação à população é clara. “Procure o sindicato do seu município. Lá você terá acesso à informação verdadeira, saberá o que pode e deve ser feito de forma legal”, conclui.

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