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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (8), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de emendas parlamentares. A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se o ministro se tornará réu.
A Polícia Federal concluiu a investigação e indiciou Juscelino em junho de 2024. As suspeitas envolvem crimes como organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e fraude em licitação. A apuração gira em torno do desvio de, ao menos, R$ 835,8 mil em recursos destinados a obras de pavimentação no município de Vitorino Freire (MA), administrado por Luanna Rezende, irmã do ministro.
Segundo a PF, os desvios foram operados por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), com atuação da empresa Construservice. O empresário Eduardo DP, apontado como sócio oculto da construtora, também é investigado. Mensagens trocadas entre ele e Juscelino, encontradas no celular do empresário, sustentam a acusação de que o ministro integrava o esquema.
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que obras custeadas por essas emendas beneficiaram propriedades da família do ministro. As conclusões foram encaminhadas ao ministro Flávio Dino, relator do caso no STF.
Em nota, a defesa de Juscelino afirmou que ainda não foi notificada oficialmente da denúncia e criticou a postura da PGR, afirmando que há risco de retorno a práticas "punitivistas" no país. A nota reafirma a "total inocência" do ministro e diz que ele apenas indicou emendas para obras em benefício da população.
O partido União Brasil, ao qual o ministro é filiado, também saiu em sua defesa. O presidente da sigla, Antônio Rueda, afirmou confiar na seriedade de Juscelino e ressaltou que ele poderá se manifestar plenamente no STF.
