O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Picos foi oficialmente reativado, apresentando seus novos membros tanto governamentais quanto não governamentais no dia 07 de maio. Na ocasião, a professora Luiza Cunha foi eleita presidente da instituição, contando com Maria Thais de Jesus Sousa como vice-presidente e Hitamar Borges como secretário executivo.
A reativação do CMDCA reacendeu debates sobre a eleição do Conselho Tutelar, que exige um mínimo de dez candidatos para garantir cinco eleitos e cinco suplentes. Entretanto, na última disputa, apenas oito candidatos concorreram, resultando na eleição de cinco conselheiros e apenas três suplentes, o que, segundo especialistas, compromete a eficácia do trabalho.
"Picos hoje necessita de dois conselhos tutelares, seria o ideal. Mas temos um Conselho Tutelar que contou com apenas oito inscritos", destacou a representante da instituição. Para corrigir essa defasagem, é necessária a realização de uma eleição suplementar, que, segundo as normas, deveria ter sido organizada imediatamente após o último pleito.
A eleição suplementar é vista como um processo fundamental para garantir o funcionamento adequado do Conselho, que atualmente opera com menos membros do que o ideal. "Faz-se urgente a realização dessa eleição suplementar para que o Conselho Tutelar não fique funcionando de forma defasada", reforçou Luiza Cunha.
O processo de seleção dos suplentes seguirá regras rigorosas, mas há preocupação com a baixa adesão de candidatos, atribuída à politização do sistema. "Infelizmente, essa prova não é critério adequado, pois em muitos municípios ela é elaborada por pessoas ligadas a políticos. Isso compromete a credibilidade da seleção", afirmou a presidente do CMDCA.
Diante desse cenário, o CMDCA e o Ministério Público acompanham os desdobramentos e buscam formas de garantir a realização da eleição suplementar, visando fortalecer a atuação do Conselho e assegurar os direitos das crianças e adolescentes de Picos.