Desde janeiro deste ano, o PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Picos tem identificado um aumento significativo no número de reclamações de segurados e pensionistas do INSS vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. Segundo a coordenadora municipal do órgão, Jayla Bispo, a quantidade de denúncias passou de 70 para 200 em poucos meses, chegando a mais de 500 reclamações registradas até agora.

"A partir de janeiro, quando assumi a coordenação do PROCON, fizemos uma revisão dos processos existentes e das novas reclamações. Notamos um aumento abrupto nos casos de descontos indevidos. Das cerca de 10 reclamações diárias, 8 eram relacionadas a descontos no INSS", afirmou a gestora do PROCON.

Boa parte dos aposentados e pensionistas desconhecia os descontos aplicados, que frequentemente eram pequenos valores, entre 30 e 40 reais, e passavam despercebidos. Ao verificarem seus extratos, muitos constataram cobranças de associações sem terem assinado qualquer contrato autorizando os débitos.

"A maioria das pessoas que são pensionistas e aposentadas não tem acesso ao aplicativo ou ao extrato bancário. Muitas achavam que o desconto era do próprio banco, pois os valores eram baixos e pouco perceptíveis. Só ao consultar o INSS ou o banco perceberam as cobranças irregulares"

O PROCON tem atuado para notificar as entidades envolvidas, e, em cerca de 80% dos casos, os beneficiários recebem o valor em dobro. Em situações mais complexas, é necessária a intervenção da Defensoria Pública ou de advogados para ações judiciais, que podem resultar, além do ressarcimento, em indenizações por danos sofridos.

"Caso não haja um acordo na esfera administrativa, orientamos que os aposentados e pensionistas procurem a Defensoria Pública ou um advogado para entrar com uma ação no juizado. Pelo que sabemos, há uma demanda positiva nesses processos, e além do valor em dobro, os beneficiários também recebem indenização por terem sido lesados por um contrato inexistente", orientou.

As investigações apontam que as associações responsáveis pelos descontos fraudulentos estão espalhadas por diferentes estados do país, incluindo Brasília, Goiânia e São Paulo. Segundo Bispo, algumas dessas entidades oferecem serviços como plano de saúde e auxílio funeral, sem que os segurados tenham consentido formalmente com a adesão.

"Essas associações aparecem todos os dias com nomes diferentes. Algumas oferecem planos de saúde, outras funcionam como sindicatos e até mesmo oferecem auxílio funeral. O problema é que muitos aposentados sequer assinaram contrato para permitir esses descontos".

Diante da gravidade da situação, o PROCON reforça a necessidade de que aposentados e pensionistas monitorem seus extratos regularmente e denunciem eventuais irregularidades. O órgão também promove minicursos para orientar os beneficiários do INSS sobre seus direitos e os procedimentos para contestação de cobranças indevidas.

"Em abril, organizamos um minicurso para ajudar aposentados e pensionistas a entender melhor seus extratos e identificar cobranças indevidas. A informação é essencial para que eles possam se proteger dessas fraudes", concluiu. 

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