A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis, uma planta conhecida cientificamente como Pereskia aculeata.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e também determina o recolhimento dos produtos do mercado.

Segundo a Anvisa, a proibição foi adotada porque a planta não possui autorização para ser utilizada em suplementos alimentares. Para que um ingrediente seja autorizado, é necessário que passe por uma avaliação de segurança e eficácia. A agência destacou que, para ser comercializado como suplemento, o ora-pro-nóbis precisa comprovar cientificamente que é uma fonte relevante de nutrientes ou substâncias para o corpo humano.

A Anvisa também enfatizou que suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem fazer alegações terapêuticas, como tratamento ou prevenção de doenças. Eles são destinados a complementar a alimentação de pessoas saudáveis, fornecendo nutrientes ou substâncias bioativas.

A medida não afeta o consumo ou a comercialização da planta fresca, que é tradicionalmente utilizada na alimentação, especialmente nos estados de Goiás e Minas Gerais.