A Corregedoria Geral de Justiça tem realizado uma força tarefa para acelerar a tramitação dos processos do Tribunal Popular do Júri no Piauí. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça do Piauí, Ulisses Gonçalves, de fevereiro a abril deste ano já foi possível reduzir a mil dias, o que equivale a três anos, de julgamento desses processos. De acordo com o CNJ, o Piauí demorava nove anos e meio, 3.493 dias, para julgar um processo no Tribunal Popular do Júri. 

“Quando iniciamos essa força tarefa, o tempo médio estava em aproximadamente 3 mil dias. Nesse esforço que estamos fazendo já está em 2.080 dias, ou seja, conseguimos reduzir quase mil de tramitação de um processo, o que dá três anos de tramitação. Já é o reflexo muito rápido desse esforço do que a gente está realizando. Pretendemos reduzir isso abaixo dos 2 mil dias”, explica o juiz auxiliar.

O Tribunal Popular do Júri julga os crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e instigação ao suicídio. Esses são os crimes que atingem a vida humana. Esses processos têm duas etapas, com uma primeira feita pelo juiz togado e a segunda etapa com o julgamento pela população. Esses processos levam um tempo maior devido à necessidade de cuidado para apreciar se o acusado praticou o atentado contra a vida humana.

Segundo Ulisses Guimarães, o trabalho vem sendo realizado em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, servidores do judiciário, além das policiais Civil, Penal e Militar do estado. Essa expansão da celeridade deve atingir também o interior do Piauí.

“Com essa força tarefa que começou ainda em fevereiro, a gente pretende, nas ações penais de competência comum, julgar aproximadamente 315 processos e, nas ações do júri, 60 sessões do júri. Isso faz com que a tramitação do processo criminal reduza e a sociedade veja que o processo é julgado em um tempo menor do que estava sendo antes”, conclui.

A redução do trâmite desses processos garante aos tribunais o prêmio CNJ de qualidade. O prêmio é entregue aos tribunais que tem melhor desempenho, em relação às ações do júri há a pontuação quando o tribunal julga os processos até 2 mil dias. O Piauí nunca pontuou nesse quesito.