A Secretaria de Justiça do Piauí anunciou que 472 internos do sistema prisional do estado foram beneficiados com a saída temporária em razão do Dia das Mães, celebrado no próximo domingo, 11 de maio. A liberação dos detentos terá início nesta quinta-feira (8) e se estenderá até segunda-feira (12).
Durante o período da saída, os beneficiados devem seguir uma série de requisitos estabelecidos pela Justiça, incluindo a atualização do endereço residencial, o cumprimento parcial da pena, parecer favorável da administração penitenciária e histórico de bom comportamento dentro e fora das unidades prisionais.
A medida tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares dos internos e contribuir para o processo de ressocialização, incentivando a reintegração social dos presos.
Antes da liberação, cada detento assina um termo de compromisso com o sistema judiciário e o Ministério Público, comprometendo-se a cumprir as condições do benefício. O descumprimento das regras pode resultar na revogação da saída e agravamento da pena.
A saída temporária é prevista em lei desde 1984 e é concedida a presos em regime semiaberto que atendem aos critérios legais estabelecidos para o benefício.