A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retomou a análise de projetos que tratam dos limites territoriais de municípios piauienses após o encerramento das eleições de 2026. Nesta semana, três propostas envolvendo Tanque, Lagoa do Sítio e Santo Antônio de Lisboa avançaram na tramitação legislativa.

Na terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou os projetos referentes aos municípios de Tanque e Lagoa do Sítio. As matérias seguem agora para análise da Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo (CIPET).

Na mesma data, o plenário da Alepi aprovou uma proposta que prevê alterações nos limites territoriais de Santo Antônio de Lisboa. O município faz divisa com Pimenteiras, Francisco Santos, Geminiano, Sussuapara, Bocaina e São Luís do Piauí.

A tramitação dos projetos havia sido interrompida durante o período eleitoral. A suspensão teve como objetivo evitar mudanças nos limites territoriais dos municípios durante as eleições de 2026.

Os estudos são conduzidos pela Comissão de Estudos Territoriais (CETE), presidida pelo deputado estadual Hélio Isaías (PT).

Governo já sancionou 18 projetos em 2026

Segundo informações divulgadas pela Assembleia Legislativa, 18 projetos de alterações de circunscrições territoriais já foram sancionados pelo Governo do Piauí em 2026.

As propostas contemplaram os municípios de Geminiano, Novo Oriente do Piauí, Oeiras, Lagoa do São Francisco, Miguel Leão, Agricolândia, Betânia do Piauí, Santa Rosa do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Lagoinha do Piauí, Vera Mendes, Sussuapara, Colônia do Piauí, Floresta do Piauí, Itainópolis, Patos do Piauí, Santa Cruz do Piauí e Curralinhos.

Projetos ainda precisam avançar na tramitação

As propostas têm como objetivo definir os limites territoriais dos municípios, estabelecendo a delimitação das áreas pertencentes a cada cidade. Os projetos que ainda estão em tramitação precisam passar pelas demais etapas legislativas previstas antes de serem aprovados e encaminhados para as providências necessárias.