Um novo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS aponta indícios de irregularidades em larga escala no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), onde o vice-presidente é José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o documento, o Sindnapi chegou a registrar a entrada de 3,2 mil novos filiados por dia em seus sistemas. Somente em julho de 2023, foram 67,2 mil novos nomes incluídos. No mês anterior, junho, foram mais 63,1 mil. Esses registros se referem a inserções que resultaram em descontos automáticos nos benefícios dos aposentados e pensionistas, muitas vezes sem qualquer comprovação documental.

Falta de documentos e estrutura operacional

A CGU afirma que, durante diligências, o Sindnapi não conseguiu comprovar a documentação completa para 19 filiados selecionados por amostragem. O relatório também aponta a ausência de avaliação concreta da capacidade operacional da entidade para lidar com tamanha demanda de adesões — o sindicato se limitou a apresentar declarações próprias, sem comprovações.

O órgão alerta que 76% das entidades fiscalizadas (incluindo o Sindnapi) não apresentaram ou se recusaram a apresentar contratos de prestação de serviços oferecidos aos associados, o que compromete qualquer análise sobre a efetividade e existência real desses serviços.

Conclusão da CGU

De acordo com a CGU, não foi possível confirmar que as entidades, entre elas o sindicato ligado a “Frei Chico”, tenham a estrutura necessária para atender os filiados de forma legítima e efetiva. A prática coloca em dúvida a legalidade de boa parte dos descontos aplicados, que vêm sendo alvo de operações da Polícia Federal e de auditorias em curso.