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Ministro da Previdência é questionado por emenda que facilitou descontos no INSS

Wolney Queiroz, novo titular da pasta, assinou proposta que ampliou o prazo para revalidação de descontos, hoje no centro de investigação por fraudes.

Redação
Por: Redação
07/05/2025 às 00h40
Ministro da Previdência é questionado por emenda que facilitou descontos no INSS
Lula e Gleisi Hoffmann durante a nomeação de Wolney Queiroz como novo ministro da Previdência – Foto: ASCOM.

O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, está sendo alvo de questionamentos após sua nomeação por Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque, em 2021, enquanto ainda era deputado federal, Queiroz foi um dos signatários de uma emenda que afrouxou os controles sobre os descontos em aposentadorias e pensões do INSS — tema central da atual investigação da Polícia Federal por fraudes.

Em março de 2021, Queiroz, que liderava o PDT na Câmara, participou da assinatura de uma emenda à medida provisória que adiou a revalidação anual dos descontos feitos por sindicatos e associações. A proposta, elaborada em conjunto com outros parlamentares como Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR) e Jorge Solla (PT-BA), ampliava o prazo para o fim de 2022, com possibilidade de novo adiamento. O adiamento visava atender às solicitações de entidades, hoje investigadas por estarem envolvidas em um esquema de fraudes bilionárias.

Entre as entidades suspeitas de realizar descontos sem a devida autorização dos beneficiários estão a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que estariam implicadas em um esquema que envolve lavagem de dinheiro e o pagamento de propinas a funcionários do INSS.

A justificativa para a prorrogação foi o impacto da pandemia de covid-19, que, segundo os parlamentares, teria dificultado a organização das entidades para realizar as revalidações. No entanto, a medida, que foi inicialmente estabelecida em 2019 pela gestão de Jair Bolsonaro, exigia uma revalidação anual para evitar abusos. Essa regra foi sucessivamente adiada pelo Congresso e, em 2022, foi finalmente extinta por meio de uma nova medida provisória.

Esse processo de flexibilização acabou por abrir espaço para o aumento dos descontos indevidos a partir de 2023, como revelou o jornal Estadão. O escândalo de fraudes no INSS culminou com a saída de Carlos Lupi do cargo de ministro da Previdência, sendo substituído por Wolney Queiroz, que até então era seu braço direito na pasta.

Queiroz também participou de uma reunião, em junho de 2023, onde Carlos Lupi foi formalmente alertado sobre os indícios de fraudes nos descontos, mas até agora não comentou publicamente sobre sua relação com a emenda ou as associações investigadas.

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