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O governador do Piauí, Rafael Fonteles, se posiciona favoravelmente à ideia de unificação dos orçamentos da saúde e da educação nos municípios, desde que sejam mantidos os investimentos mínimos nas áreas sociais. A proposta visa ampliar a autonomia dos gestores municipais na aplicação dos recursos públicos, possibilitando um uso mais dinâmico conforme as necessidades locais.
Ao PortalODia.com, o gestor Executivo destacou a importância de preservar os gastos sociais, mas defendeu que os prefeitos tenham maior liberdade para administrar os recursos conforme a realidade de cada momento.
“O que eu falei é que qualquer medida, no sentido de não prejudicar o orçamento das ações sociais e ao mesmo tempo dar mais flexibilidade para o gestor, que em alguns momentos você precisa investir mais em saúde, em alguns momentos mais em educação, em alguns momentos mais na área social”, afirmou.
Segundo ele, a ideia de unificação dos orçamentos reforça a visão de que a gestão pública exige adaptabilidade, sobretudo em cenários de crise ou de demandas específicas e pontuais.
“Então preservando o orçamento da área social, mas dando mais flexibilidade para o gestor. Eu tenho simpatia por essa ideia”, completou.
A proposta de unificação orçamentária tem como argumento central a redução da fragmentação dos recursos públicos e a possibilidade de melhorar a eficiência dos investimentos. Por outro lado, setores da sociedade alertam para o risco de prejuízos, principalmente para a educação, caso não haja mecanismos claros de controle e fiscalização.
