Um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS tem gerado grande preocupação em todo o Brasil. Segundo Natanael Negreiros, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção de Picos/PI, a operação da Polícia Federal revelou que associações e sindicatos utilizavam informações de beneficiários, repassadas pelo próprio INSS, para aplicar cobranças não autorizadas.

De acordo com Negreiros, o termo de cooperação técnica entre o INSS e cerca de 29 associações e sindicatos inicialmente tinha o objetivo de permitir que essas entidades oferecessem serviços aos beneficiários, como planos de saúde ou funerários. Contudo, a prática demonstrou que muitos descontos eram realizados sem qualquer contrato ou consentimento. A operação resultou, inclusive, no afastamento do presidente do INSS, aumentando as chances de ações judiciais contra a entidade para ressarcimento de valores e indenizações por danos morais.

As fraudes, registradas desde 2019, têm atingido principalmente aposentados e pensionistas da zona rural, que frequentemente enfrentam dificuldades para acessar ferramentas tecnológicas como o aplicativo Meu INSS. Negreiros orienta que beneficiários devem consultar seus extratos de pagamento para identificar descontos desconhecidos, que geralmente variam entre R$ 20 e R$ 60. Além disso, recomenda que bloqueiem futuros descontos de associações ou sindicatos, ação que pode ser realizada pelo aplicativo, site ou pela central 135.

Embora a suspensão ou cancelamento dos descontos possa ser resolvido de forma administrativa, a devolução de valores, até o momento, depende de judicialização. Tribunais já têm reconhecido a possibilidade de ressarcimento em dobro, além de indenizações por danos morais em casos devidamente comprovados.

Negreiros destacou ainda que muitos dos sindicatos envolvidos eram entidades de fachada, distantes das comunidades que dizem representar. “Temos sindicatos de servidores públicos descontando de aposentados rurais, algo que não faz nenhum sentido. É crucial que os beneficiários estejam atentos aos seus extratos e busquem ajuda jurídica, caso necessário”, alertou.

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Picos está disponível para orientar aposentados e pensionistas que tenham dúvidas ou se considerem lesados. "Nossa missão é ajudar a população a entender seus direitos e buscar o ressarcimento de valores de forma segura e informada", concluiu Natanael.

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