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O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública fica aberta até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para a formação de 450 turmas em 17 unidades da Federação.
O edital prevê o pagamento de bolsa mensal de R$ 2,5 mil para educadores e de R$ 560 para educandos, como incentivo para custear deslocamento e outras despesas necessárias à permanência no curso. Cada turma será composta por um educador e 20 estudantes, o que pode beneficiar até 9 mil participantes em todo o país.
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a iniciativa reforça a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização de voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”, afirmou.
A diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, Luciana Maciel, destacou que a formação contribui para a atuação comunitária e a defesa do SUS.
“Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, disse.
Para esclarecer dúvidas dos movimentos interessados, a AgSUS realizará uma sessão pública virtual no dia 9 de janeiro, no canal institucional da entidade no YouTube.
A distribuição das turmas entre os estados levará em conta critérios de equidade, com prioridade para regiões com maior concentração de pobreza, maior impacto em escala e maior população em situação de vulnerabilidade. O curso será ofertado em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.
O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde busca fortalecer a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, ampliando o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios.
Desde a criação do programa, o AgPopSUS vem contribuindo para a construção de uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
A iniciativa integra saberes tradicionais e populares e tem origem na experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de covid-19, quando lideranças comunitárias passaram a atuar como agentes populares de saúde na proteção de seus territórios.
