A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram nesta quarta-feira (23) uma operação para desarticular um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As investigações apontam que aposentados e pensionistas tiveram mensalidades descontadas de seus benefícios sem autorização, simulando filiação a associações. Os desvios, praticados entre 2019 e 2024, podem ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido. Cinco servidores foram afastados de suas funções por decisão judicial.

Como funcionava o esquema?

De acordo com a CGU, os investigados cobravam mensalidades simulando a adesão dos beneficiários a associações de aposentados, o que não havia ocorrido de fato. Os descontos apareciam diretamente nos contracheques, mesmo sem consentimento dos segurados.

As entidades envolvidas alegavam oferecer assistência jurídica, convênios com academias e planos de saúde. Na prática, não havia estrutura para prestar os serviços prometidos.

Onze entidades são alvos da investigação. Os contratos com aposentados e pensionistas foram suspensos. Uma delas é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cujo vice-presidente é o irmão do presidente Lula, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.

Em nota, o Sindnapi declarou que apoia as investigações e que atua com transparência, seguindo as normas do INSS.

Quando começou a investigação?

A investigação começou em 2023, na esfera administrativa da CGU. Após constatação de possíveis crimes, a Polícia Federal foi acionada em 2024 e abriu 12 inquéritos.

A CGU entrevistou 1.273 aposentados e pensionistas. Em 97% dos casos, os beneficiários afirmaram não ter autorizado os descontos. Segundo o ministro Vinícius de Carvalho, houve falsificação de assinaturas e uso de documentos incompletos.

Em 72% dos casos, as entidades nem sequer apresentaram a documentação exigida pelo INSS para autorizar os descontos.

Cinco pessoas foram presas

A operação ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão em 34 cidades.

Foram decretadas seis prisões provisórias. Cinco pessoas já foram presas — todas ligadas a organizações associativas de Sergipe. Uma seguia foragida até a última atualização da reportagem.

Também foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em espécie. Seis agentes públicos foram afastados de seus cargos por decisão da Justiça.

Quem são os servidores afastados?

Os nomes e funções dos servidores públicos afastados ainda não foram divulgados. A PF informou que eles continuam sendo investigados, e que novas informações serão divulgadas conforme o avanço das apurações.

Quem é o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto?

Alessandro Stefanutto, demitido após a operação, é filiado ao PDT e foi indicado em 2023 ao cargo pelo ministro Carlos Lupi. É graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.

Antes da presidência do INSS, atuou como diretor de Orçamento e Logística da autarquia e foi procurador federal especializado no órgão. Também trabalhou na Receita Federal e no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Stefanutto participou da equipe de transição entre os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, como consultor em Previdência Social.

O que os beneficiários prejudicados podem fazer?

A PF orienta que aposentados e pensionistas consultem seus extratos no aplicativo ou site Meu INSS. Na página inicial, há a opção "mensalidade associativa", que permite verificar descontos.

Caso identifiquem cobranças indevidas, os segurados podem solicitar a exclusão ou bloqueio do desconto pelo serviço "exclusão de mensalidade de associação ou sindicato" ou "bloqueio de mensalidade associativa".

O pedido também pode ser feito pela Central 135 ou diretamente à entidade envolvida.