A cidade de Picos foi incluída na nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e receberá investimentos de R$ 8 milhões para execução de obras de contenção de encostas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia ao lado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho.
No total, o Governo Federal vai destinar R$ 11,7 bilhões para 235 municípios em 26 estados, contemplando projetos de contenção de encostas e drenagem. Do montante, mais de R$ 1,4 bilhão será direcionado a 102 municípios que terão obras específicas para evitar deslizamentos em áreas de risco, caso de Picos. Outros R$ 10,3 bilhões financiarão intervenções de drenagem em 174 cidades. Os recursos são do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O presidente Lula destacou que os investimentos representam um compromisso do governo federal com a preservação da vida e a redução de riscos.
“O que está acontecendo aqui hoje é uma aula de governança civilizada, porque quem sabe o que acontece nas cidades são vocês, prefeitos e prefeitas. Esse resultado de hoje é mais uma conquista para o povo brasileiro”, afirmou.
Para o ministro Rui Costa, a destinação de verbas para contenção de encostas simboliza a retomada de uma política de prevenção que havia sido abandonada. “Desde que retiraram a presidenta Dilma até o início do governo do presidente Lula, nenhum recurso foi destinado para encostas neste país. Foi preciso o presidente Lula voltar para enxergar novamente quem mora nos morros, sofrendo risco de morte”, disse.
O ministro Jader Filho ressaltou que o processo de seleção das propostas atendeu às necessidades reais da população. “Ninguém olhou de que partido era o governador ou de que partido era o prefeito. O governo olhou para a população e para a necessidade das cidades. Existe uma necessidade de adaptação nos municípios brasileiros, e eles não têm condições de fazer isso sozinhos”, afirmou.
Com a inclusão de Picos, o município terá acesso a recursos que permitirão a realização de obras de prevenção em áreas de risco, reduzindo a vulnerabilidade da população a deslizamentos e alagamentos. As ações fazem parte de um conjunto de mais de 600 empreendimentos de drenagem e contenção de encostas já selecionados pelo Novo PAC desde 2023, que somam R\$ 25,8 bilhões em investimentos.