O Piauí, primeiro estado do país a ter um município "100% digital", é líder no ranking de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Em média, 40% da população possui o documento. Na segunda posição da lista está o Acre, com índice de 28%.

Os dados são da Secretaria de Segurança do Piauí (SSP-PI). Na terça-feira (16), o Governo do Estado entregou o selo “Município 100% Digital” a Novo Santo Antônio, por ter se tornado o primeiro do Brasil a emitir a nova CIN para 100% da população.

No evento, o Estado também assinou um acordo de cooperação técnica (ACT) com outros 12 municípios, a fim de garantir que toda a população desses municípios esteja documentada com a nova CIN até janeiro de 2026.

Documento se torna obrigatório para servidores

Outras mudanças foram anunciadas ainda. Entre elas estão a obrigatoriedade da emissão da CIN para todos os servidores do Estado, sendo efetivos, comissionados, terceirizados, ativos, inativos e pensionistas; e a dispensa da atualização da certidão de nascimento ou casamento para emissão.

Anteriormente, era exigido o número de 32 dígitos da matrícula das novas certidões de nascimento ou de casamento. Pessoas com documentos antigos precisavam, portanto atualizá-los em cartório.

Agora, uma instrução normativa determina apenas que o documento - seja ele de 10, 20 ou 30 anos - esteja legível, sem rasuras e em bom estado de conservação.

“A carteira nacional é a porta de entrada para a cidadania digital e permite acesso a diversos serviços do Governo Federal e Estadual. A meta é que, até 2026, todos os piauienses estejam com a CIN substituindo as carteiras antigas”, pontuou o superintendente de cidadania digital, Marcelo Mascarenhas.