O Governo Federal destinou mais de R$ 4,1 milhões para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Piauí. Os recursos estão previstos em portarias publicadas na última sexta-feira (29) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que pactuam limites financeiros com estados e municípios para a compra e doação de alimentos da agricultura familiar a famílias em situação de insegurança alimentar.
No Piauí, além do valor global de R$ 4,1 milhões a portaria prevê recursos específicos para povos e comunidades tradicionais. Foram assegurados R$ 1 milhão para comunidades indígenas e R$ 1 milhão para quilombolas.
A distribuição contempla ainda municípios piauienses que aderiram à modalidade Compra com Doação Simultânea, entre eles estão:
O programa, reformulado em 2023, tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar, direcionando alimentos produzidos por agricultores cadastrados no CadÚnico e por comunidades tradicionais as entidades socioassistenciais que atendem pessoas em vulnerabilidade.
Segundo o MDS, os entes federativos terão até 30 dias para confirmar o interesse em executar os recursos e cadastrar propostas no Sistema de Informação e Gestão do PAA (SISPAA). O início da execução depende da aprovação das propostas e da emissão do cartão do beneficiário fornecedor pelo Banco do Brasil.