A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) a discussão sobre o fim da escala 6x1. A subcomissão responsável pelo tema será instalada na Comissão de Trabalho e terá a missão de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que sugere a substituição pela jornada 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.

O colegiado será presidido pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e terá como relator o deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Ainda nesta primeira reunião, está prevista a apresentação do plano de trabalho, que deve incluir audiências públicas com empresários, trabalhadores e especialistas para debater os impactos da medida.

A proposta é resultado de articulação iniciada no começo do ano, quando obteve apoio de 226 parlamentares para protocolar a emenda.  Depois de concluído o parecer da subcomissão, o texto será encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliará a legalidade e a constitucionalidade da proposta. Se admitido, o texto seguirá para uma comissão especial e, posteriormente, para votação em dois turnos no Plenário da Câmara.

O relator da subcomissão que vai analisar a jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4x3), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que vai apresentar um parecer em 90 dias, depois que ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. A ideia é que o parecer seja discutido posteriormente na Comissão de Constituição e Justiça. “Vamos ver que setores ainda seguem a escala 6 x 1 e que efeitos essa mudança teria”, disse o parlamentar em entrevista à Rádio Câmara.