Municípios do Piauí têm a chance de garantir investimentos que podem chegar a R$ 3 milhões para melhorias em saneamento básico e condições sanitárias da população. Os recursos estão previstos em duas portarias publicadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e são voltados tanto para áreas urbanas quanto para comunidades rurais e tradicionais.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as propostas não exigem contrapartida financeira por parte das prefeituras, um ponto que pode beneficiar especialmente cidades de pequeno porte que enfrentam dificuldades orçamentárias.

A Portaria nº 2.775/2025 é voltada para projetos de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas urbanas, como instalação de fossas sépticas e banheiros em domicílios. Apenas municípios com até 50 mil habitantes, segundo o Censo IBGE 2022, podem participar. Cada município poderá inscrever apenas uma proposta, no valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão.

Já a Portaria nº 2.777/2025 contempla ações em sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e também em melhorias sanitárias domiciliares para áreas rurais e comunidades tradicionais.

 As propostas podem variar conforme o programa escolhido:

- Abastecimento de água e esgotamento sanitário: valores entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões;

- Melhorias sanitárias domiciliares: valores entre R$ 400 mil e R$ 1,55 milhão.

Como participar

Para participar, os municípios precisam estar adimplentes no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e possuir um Plano de Saneamento Básico vigente. A CNM orienta que os gestores analisem os manuais técnicos e anexos da Funasa antes de protocolar as propostas. Os projetos devem ser submetidos pela plataforma Transferegov até o dia 13 de setembro.