Após incêndios que duraram quase uma semana em julho deste ano, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Pavussu, município do Sul do Piauí. Com a medida, a prefeitura poderá receber recursos imediatos para assistência à população e apoio às equipes de combate às chamas, garantindo segurança, alimentação e kits de higiene.

O fogo teve início em 31 de julho e foi controlado apenas após uma semana, atingindo cerca de 7 mil hectares de caatinga, equivalentes a aproximadamente 70 km². Com o decreto publicado nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU), as prefeituras agora podem acionar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Entre os benefícios autorizados estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residências, higiene pessoal e dormitório, além de outros itens essenciais para apoiar a população afetada.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.