Uma portaria publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (12) autoriza o repasse para dois municípios piauienses no valor de R$ 809.312. O recurso é destinado a custear a média e alta complexidade em Saúde. Foram contemplados os municípios de Nossa Senhora dos Remédios, que recebeu R$ 208.312, e Valença do Piauí, que recebeu R$ 601 mil.

A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os recursos são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, mas os municípios terão que comprovar a aplicação dos montantes recebidos no Relatório Anual de Gestão.

Média e alta complexidade são níveis de atendimento com base na necessidade de recursos e tecnologias. A média complexidade envolve serviços especializados em hospitais e ambulatórios, como consultas com especialistas e exames laboratoriais. Já a alta complexidade engloba procedimento de alta tecnologia como cirurgias cardíacas, tratamentos oncológicos e transplantes.

Entre os serviços que serão contemplados com os valores estão: ações do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, ações para redução de filas de cirurgias, Rede Alyne, na Política Nacional de Prevenção e Controle de Câncer, na habilitação de serviços de atenção especializada e em outras ações para o custeio de média e alta complexidade.

Além dos municípios piauienses de Nossa Senhora dos Remédios e Valença, também foram contemplados com recursos liberados pela portaria cidades do Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Rondônia e São Paulo.