Um novo curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí começará em novembro deste ano. A alteração do cronograma do certame consta em portaria publicada no Diário Oficial e vem em cumprimento a um acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal. O STF julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para assentar 10% dos cargos previstos que constituem a reserva mínima para o ingresso de mulheres na corporação.

Para se adequar à decisão do Supremo, fez-se necessária a alteração da data de início do curso de formação de soldados, que estava previsto inicialmente para o dia 06 de janeiro de 2025 conforme o Calendário de Atividades aprovado em portaria de dezembro do ano passado.

O resultado preliminar do concurso do Corpo de Bombeiros havia sido homologado provisória e parcialmente em julho de 2024, abrangendo tanto os candidatos aprovados dentro das vagas, quanto os que ficaram no cadastro reserva. Essa homologação foi provisória e parcial porque foi preciso fazer uma reclassificação geral em lista única de todos os candidatos aprovados enquanto o STF julgava a ADI.

A portaria publicada no sábado (02) traz novas decisões administrativas do Corpo de Bombeiros em cumprimento à decisão definitiva do STF. De acordo com o documento, a nomeação dos candidatos que foram matriculados no curso de formação de soldados anteriormente ao trânsito em julgado da decisão ocorreu "sem prejuízo de alteração posterior na classificação", ou seja, alguns candidatos foram nomeados antes da decisão final do STF e estas nomeações continuam válidas, mas estão sujeitas a mudanças na classificação, que será feita de acordo com a decisão.

Com a ADI sendo julgada, o STF tornou obrigatória a reclassificação de todos os candidatos aprovados em lista única. Fez-se necessário, então, a aprovação de um novo cronograma acadêmico para as turmas compostas pelos candidatos matriculados no curso de formação de soldados. Um novo curso será realizado e começará no dia 25 de novembro, durando até 15 de junho de 2026.

Pelo novo cronograma, no dia 25 de novembro as matrículas serão homologadas e os candidatos que participarão do curso de formação serão convocados. Eles devem se apresentar no dia 01 de dezembro, às 7h30 no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, na Avenida Miguel Rosa, nº 3515, Piçarra. O curso de formação terá carga horária total de 1.432 horas, sendo 952 horas letivas e 480 horas de estágio operacional, com expediente diário de 8h às 12h (manhã) e de 14h às 18h (tarde).

Confira o novo cronograma do curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros aqui