O presidente da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de Picos, José Neto Curica, falou sobre o retorno das atividades do órgão e a importância do serviço para moradores que desejam legalizar seus imóveis. A REURB, vinculada à Prefeitura, tem como missão regularizar propriedades urbanas e rurais que não possuem registro formal.

“O REURB existe justamente para dar dignidade aos moradores, permitindo que tenham o registro em mãos e possam realizar transações bancárias ou investir em seus terrenos”, afirmou Curica. Ele destacou que muitos imóveis em Picos ainda funcionam apenas com declarações de compra e venda, o que limita ações financeiras e jurídicas dos proprietários.

O atendimento da REURB está acontecendo na Praça Josino Ferreira, no prédio da Secretaria do Meio Ambiente, onde a equipe realiza a triagem da documentação dos interessados e encaminha os processos necessários. “Estamos instalados e à disposição para ajudar a população”, ressaltou o presidente.

Demanda crescente e foco urbano

Segundo Curica, a procura tem sido intensa, especialmente por terrenos urbanos, que representam cerca de 90% dos casos atendidos. “Temos recebido pessoas diretamente e também através de advogados. A demanda é boa, e agora com nosso novo espaço físico, conseguimos oferecer mais agilidade”, pontuou.

Trâmite e estrutura da comissão

Ele explicou que o processo de regularização passa por diversas secretarias, incluindo Meio Ambiente, Obras, Finanças, Assistência Social e Procuradoria. “É um processo sério, por isso não conseguimos estimar um tempo fixo. Cada etapa é cuidadosamente avaliada para garantir a legalidade da regularização”.

Convite à população

Curica aproveitou para fazer um apelo aos moradores: “O REURB voltou a funcionar com total apoio da Prefeitura. Quem tiver interesse em regularizar seu imóvel pode nos procurar, pois estamos aqui para oferecer segurança jurídica à população”.

“Ter um imóvel apenas com declaração não garante segurança sobre o bem. Com o REURB, o cidadão pode ter esse registro legítimo, devidamente regularizado no cartório”, concluiu.

CONFIRA A ENTREVISTA COM JOSÉ NETO