O governo do Piauí sancionou uma lei que cria o Programa Jovem Cientista, com objetivo de oferecer apoio financeiro a estudantes e professores das redes municipal, estadual e privada de ensino do Piauí para participação em eventos científicos. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25).
De acordo com a norma, o programa abrange alunos matriculados em qualquer unidade escolar no estado e professores ou orientadores de projetos científicos, com foco na apresentação de trabalhos em eventos regionais, estaduais, nacionais ou internacionais nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
A proposta busca incentivar a produção científica desde os anos iniciais da vida escolar, valorizar talentos revelados em projetos e concursos, fomentar a troca de conhecimentos e o avanço da ciência, além de divulgar as iniciativas e potencialidades do estado do Piauí.
O apoio financeiro poderá incluir despesas com taxas de inscrição, transporte (incluindo passagens aéreas ou terrestres, ou uso de veículo do Estado), e hospedagem e alimentação. Esses custos poderão ser cobertos tanto para o estudante quanto para um acompanhante responsável, como professor, tutor, técnico ou outro indicado.
Os critérios de seleção, regras e procedimentos serão definidos em regulamento específico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A liberação dos recursos dependerá da disponibilidade orçamentária, da relevância do evento e do cumprimento de prazos e exigências formais.