O Senado Federal deverá decidir, nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, se aprova ou não a ampliação do número de cadeiras na Câmara dos Deputados, o que garantiria a manutenção das vagas do Piauí. Atualmente, a bancada piauiense conta com dez cadeiras.

Caso a proposta não avance, o Piauí poderá perder duas vagas, caindo de 10 para 8 cadeiras, e consequentemente tendo efeitos diretos na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que passaria de 30 para 24 deputados.

O projeto de lei complementar que será analisado amplia o atual número de parlamentares da Câmara dos Deputados, saltando de 513 para 531, uma ampliação de 18 vagas. Segundo parecer da Direção-Geral da Câmara, a criação das novas cadeiras para deputados federais custará anualmente R$ 64,6 milhões aos cofres públicos.

A reação da Câmara no sentido de ampliar o número de cadeiras veio após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2023, alertou a Casa sobre a necessidade de atualizar a distribuição de vagas por estado, de forma que sejam proporcionais à população de cada um. Essa atualização não é feita desde 1994, quando foi considerado o Censo de 1985.

O prazo concedido pelo STF acaba em 30 de junho, por isso o Congresso tenta acelerar a análise. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão desse item na pauta do Plenário do Senado atende a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Caso o projeto não seja votado até o dia 30 de junho, caberá ao próprio STF a nova composição de vagas na Câmara dos Deputados, atendendo ao que determina a legislação que tem como base o Censo de 2022.

Além do Piauí, outros estados que perderiam cadeiras são: 

Alagoas: menos 1 deputado

Bahia: menos 2 deputados

Paraíba: menos 2 deputados

Pernambuco: menos 1 deputado

Rio de Janeiro: menos 4 deputados

Rio Grande do Sul: menos 2 deputados