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Picos, PI
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial de segunda-feira (23), uma portaria que define os valores dos repasses mensais de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025.
Para o estado do Piauí, foi destinado o montante de R$ 28.110.076,80. No estado, a capital Teresina recebe o maior valor com R$ 7 milhões repassados. Parnaíba receberá R$ 1,3 milhão e Picos receberá o repasse de R$ 710 mil.
A medida está prevista no orçamento do Ministério da Saúde para o próximo exercício e integra o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Os repasses serão feitos pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde estaduais e municipais, na modalidade fundo a fundo.
Os critérios para definição dos valores repassados seguem o que determina a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. O total nacional destinado à assistência farmacêutica em 2025 é de R$ 1,7 bilhão.
