Assassinatos caem nos primeiros nove meses do ano no Brasil

O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do g1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para os especialistas do NEV-USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados recentes acendem um alerta aos governantes.

A diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, afirma que três elementos precisam ser considerados na análise dos dados de assassinatos nos nove primeiros meses de 2021:

1. “a redução que vinha se verificando nos seis primeiros meses do ano perde força no último trimestre, o que indica reversão dos resultados positivos em algumas UFs”
2. “o estado do Ceará, que sofreu com o motim da PM em 2020, também apresenta reversão da tendência positiva, com crescimento dos homicídios em agosto e setembro, cenário bastante preocupante”
3. “as maiores altas nos assassinatos ocorrem em estados da região Norte”

“O FBSP alertou, em publicação recente, que em 2020 já se verificava crescimento dos homicídios em áreas rurais e de floresta, com taxas muito acima da média nacional. Se a região é hoje objeto de disputas de diferentes grupos criminosos organizados envolvidos no narcotráfico, crimes ambientais e disputas fundiárias, também tem motivado a alta da violência na região”, diz.

Bruno Paes Manso, do NEV-USP, reforça que os dados mostram um crescimento da violência mais fortemente localizado nos estados que fazem parte da Amazônia Legal.

“Seis entre os dez estados que registraram aumento de homicídios no período fazem parte dessa região. Três estados lideram o ranking entre os que mais cresceram. São eles: Amazonas (38,6%), Roraima (18,6%) e Amapá (17,8%). Também registraram alta Maranhão, Pará e Tocantins.”

“Esse quadro exige atenção das autoridades. Será que a fragilização dos órgãos de fiscalização ambiental na Amazônia tem estimulado o aumento dos conflitos? Grupos armados ligados a atividades ilegais podem ser os responsáveis pelo crescimento dos conflitos na região?”, questiona.

“O levantamento contínuo feito pelo Monitor, mais do que apontar tendências de médio e longo prazo, ajuda os governos e a sociedade civil a identificar problemas localizados, que podem estar relacionados a questões pontuais e que pedem intervenções rápidas. Parte do problema, pelo que indicam os dados do Monitor, está fortemente localizada nos estados da Amazônia Legal”, diz Bruno Paes Manso.

Maior queda: Acre

O Acre é o estado com a maior queda nos assassinatos em 2021: 29,7%.

O secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, coronel Paulo Cézar Araújo, atribui a diminuição dos crimes a três fatores: retomada da disciplina nos presídios, aumento de recursos (humanos, financeiros e logísticos) para o combate na fronteira e integração das forças.

“Destaco a [Operação] Fico, força-tarefa integrada de combate ao crime organizado formada pelas forças federais e locais de segurança, bem como a parceria firmada com o Gaeco, por meio das polícias Militar e Civil, que tem permitido uma série de operações que impactam diretamente no crime organizado. Nós, do sistema estadual de segurança pública, creditamos a esses três fatores, que integram a estratégia, como responsável por essa redução contínua dos registros de mortes violentas no território acreano.”

Já o Amazonas aparece agora como o estado com a maior alta nos assassinatos em 2021, posto ocupado anteriormente por Roraima. Houve um aumento de 38,6% nos crimes nos primeiros nove meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020.

Uma das vítimas neste ano é o cantor de forró Romário de Jesus, de 27 anos, conhecido como Bruxo do Amazonas.

Ele foi baleado após sair de uma casa de shows em Manaus.

A Secretaria da Segurança Pública credita o aumento da violência ao tráfico. Segundo a pasta, 80% dos homicídios no estado são consequência da disputa pelo mercado de drogas.

Para Messi Elmer Castro, mestre em segurança pública, cidadania e direitos humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, o problema é que o combate aos crimes violentos não é feito da forma adequada.

“A violência urbana é um problema complexo que engloba diversos fatores para que a gente possa enfrentá-la de modo adequado”, diz. “Há, sim, uma relação muito direta com o enfrentamento das drogas ilícitas. Por isso, é importante que haja uma política sobre as drogas, que possa fazer frente ao modo de tratamento que a gente tem hoje. Enfrentando, com racionalidade, com inteligência, o problema.”

Segundo ele, a população mais vulnerável é hoje a mais impactada por essa dinâmica criminal. “As pessoas mais vulneráveis ficam à margem dos grupos organizados, que exploram esse tipo de atividade. A proposta contemporânea a respeito desse tema é que se tenha uma nova proposta de política criminal sobre as drogas ilícitas, seja no âmbito federal ou na redefinição da jurisprudência.”

A ferramenta criada pelo g1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do g1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O governo federal anunciou a criação de um sistema similar ainda na gestão do ex-ministro Sergio Moro. Mas os dados não estão tão atualizados quanto os da ferramenta do g1.

Os dados coletados mês a mês pelo g1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço fechado do ano de 2020 foi publicado em abril. Os números deste ano serão divulgados posteriormente.

G1