A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei nº 17/2021, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas (SCCPD) do Piauí.
O projeto determina que antes da exibição de espetáculos artísticos, culturais e desportivos, promovidos pelo poder público ou pela iniciativa privada, sejam divulgadas as imagens de pessoas desaparecidas.
A Agência de Tecnologia da Informação (ATI) do Piauí vai ficar responsável pela implementação do projeto no estado.
Na justificativa para a aprovação do projeto o deputado Francisco Limma afirmou que a divulgação das imagens deve ajudar na busca das pessoas desaparecidas.
“Diariamente assistimos o sofrimento de centenas de famílias piauienses que tem seus entes queridos desaparecidos e a busca incessante para sua localização. Diante disso, o projeto tem como objetivo ampliar os instrumentos para resolução desse grave problema”, afirmou o parlamentar.
A proposição será encaminhada para o governador Wellington Dias (PT) que irá decidir se vai sancionar ou não o projeto e transformar em lei.
G1 PI
