Na manhã desta sexta-feira (19) foi realizada uma reunião na Câmara Municipal de Picos com os invasores do Residencial Lousinho Monteiro e representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Picos, Polícia Militar, Coordenadoria de Habitação e Urbanismo de Picos e Banco do Brasil.
O Ministério Público recomendou que todos os invasores deixem as casas até segunda-feira (22), caso contrário, o Banco do Brasil entrará com medidas judicias até a terça-feira (23) para a retirada dos ocupantes ilegais.
A promotora Romana Leite Vieira fala que o objetivo da reunião foi conscientizar a população que invadiu o conjunto habitacional acerca das irregularidades que elas estão cometendo. Ela se comprometeu a fazer fiscalizações no local pessoalmente para verificar as irregularidades apontadas pelos invasores, segundo eles, muitas pessoas que foram beneficiadas, não precisam das casas.
“Eu me comprometeria a fazer a fiscalização in loco, ou seja, pessoalmente, para verificar as irregularidades que foram suscitadas pelos populares, mas eu só me comprometo a ir lá pessoalmente fazer a fiscalização caso haja realmente a desocupação integral, se ficar alguma pessoa lá de forma irregular, o Ministério Público receberá a denúncia”, declara Romana Leite Vieira.
A coordenadora de Habitação, Cláudia Mônica, falou que caso as pessoas não saiam de livre vontade perderão todos os direitos de participar de programas sociais ofertados pelo governo.
“A gente tentou um acordo para que eles saíssem por livre e espontânea vontade, porque eles vão ser removidos. Existe um cadastro de reserva, caso haja algum beneficiado que não ocupa a casa ou que esteja de forma irregular, vai ter investigação, a gente sempre faz isso pós ocupação de três em três meses, seis em seis meses. Se eles saíssem por vontade, a gente colocaria eles no cadastro de reserva, agora aqueles que não saírem, vai ter um mandado judicial e eles vão ser removidos e infelizmente à força. Vai perder a chance de entrar no cadastro de reserva e não poderá mais entrar em um próximo empreendimento”, acrescenta Cláudia Mônica.
O presidente da OAB de Picos, Frank Bezerra, reconhece a necessidade das famílias que invadiram o residencial e afirma que essa é uma situação que envolve o Direito de Moradia. Ele fala que essas famílias devem ser amparadas pelo Poder Público Municipal, mesmo que seja através de um aluguel social.
“Essas pessoas, de fato, precisam de uma moradia, a nossa constituição diz que toda pessoa tem direito a uma moradia, mas a forma como foi feita por eles, foi irregular, essas invasões vão contra a lei. A gente fica penalizado em relação a situação deles, muitos moravam em situação de vulnerabilidade social, áreas de risco, não tinham condições de pagar aluguel, e tomaram essa atitude extrema”, fala Frank Bezerra.
Ana Paula Silva fala que as pessoas que invadiram o residencial são famílias com filhos e que precisam de um lugar para morar. Ela fala que muitos contemplados não se encaixam nos critérios do projeto, mas ganharam uma casa. Ela conta que essa reunião não deu nenhum resultado favorável às famílias que invadiram o Lousinho Monteiro.
“Para onde é que a gente vai? Porque a gente não tem para onde ir. Eles vão mandar a polícia tirar nós, com filhos, porque lá só tem mãe. Então eles têm que achar uma solução para nós”, questiona Ana Paula.
Raqueline da Silva Santos reconhece que a invasão é errada, mas fala que não há outra opção para quem precisa. Ela destaca que deveria haver uma fiscalização mais criteriosa acerca dos contemplados, pois, segundo ela, muita gente não se encaixa nas definições do programa social.
Lucinara de Moura Borges argumenta que ela e sua família não tem para onde ir, e que espera uma solução dos órgãos competentes. “É injusto, eu preciso, tenho minhas duas filhas, tenho meu marido que está acidentado e espera há dois anos na fila do SUS, eu faço apenas bico e não tenho condições de pagar um aluguel. Eu sei que estou errada, mas eu fiz para não ver minhas filhas na rua, ou eu pagava aluguel ou dava o que elas comer”, lamenta.
Muitos invasores estavam com os ânimos exaltados, grande parte afirmava que não sairia do residencial ser ter uma garantia de um local para se abrigar.
