O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí apresentou esta semana denúncia contra o Governo do Estado e Secretaria de Justiça do Piauí pelo tratamento desumano e agressões sofridas por 43 presos transferidos da Central de Flagrantes de Teresina para a Casa de Detenção de Altos. Imagens obtidas com exclusividade pelo G1 mostram detentos sendo agredidos e obrigados a ficar nus. A Secretaria de Justiça (Sejus) informou que vai apurar o caso.
Segundo a denúncia, o governo autorizou a retirada dos presos da Central de Flagrantes de Teresina no dia 13 deste mês, para resolver o problema de superlotação do local. Desde o dia 11 deste mês, agentes peninteciários em greve se recusam a receber detentos no sistema prisional. Outros serviços como visitas íntimas e de advogados, a transferência de presos entre presídios e deslocamento para audiências também foram suspensos.
Custodiados por policiais militares, os detentos saíram em peregrinação por unidades prisionais do estado na busca de vagas até chegarem na Penitenciária de Campo Maior, inaugurada de forma emergencial, sem as condições básicas necessárias e segurança mínima.
“Eles ficaram dois dias viajando pelas penitenciárias do Piauí sem comer e beber, nenhum tipo de atendimento médico e até mesmo contato com a família. Foram várias irregularidades, não seguindo o protocolo que a lei determina que é a autorização do juiz para deslocamentos”, explicou a presidente do Comitê, Lurdinha Nunes.
Segundo ela, os presos foram levados de Teresina para Picos e depois para Floriano, em seguida Campo Maior e por último Altos, totalizando 830 km. Sem ser recebidos em nenhuma unidade prisional, por causa da greve dos agentes penitenciários, os detidos foram conduzidos para a antiga penitenciária Nelson Mandela e posteriormente o Centro de Detenção Provisória de Altos.
Um vídeo divulgado pelo Sindicato dos Agentes Peninteciários do Piauí (Sinpoljuspi), e apresentado pelo comitê na denúncia, mostra os registros dos maus tratos contra os presos. “São 43 que estão lá e quando descobriram que a gente iria, deram as roupas deles depois de quatro dias. Temos as imagens deles às 13h recebendo a roupa para poder se vestir. Todo esse tempo, as famílias não sabiam onde eles estavam”, afirmou Lurdinha Nunes.
A presidente do comitê contou ainda que entre os presos há um rapaz lesionado com spray de pimenta nos olhos e um que está com marca de bala de borracha. “Tem outro que fez cirurgia e está com infecção na cirurgia. Há presos com problemas de asma sem medicamentos”, disse.
Lurdinha Nunes lembrou que o estado é obrigado a assegurar que os privados de liberdade sejam mantidos em condições humanas, com os seus direitos respeitados. Para ela, no caso denunciado houve a violação dos direitos humanos e isto não pode ser tolerado, já que a tortura é proibida pela Constituição Brasileira.
“Fizemos o protocolo do crime de tortura e maus tratos, além de condições degradantes também através de um protocolo. A primeira etapa é com o juiz de execuções penais, a Delegacia de Direitos Humanos e Ministério Público”, relatou.
