A Secretaria de Segurança do Estado abriu procedimento para investigar se houve abusos dos policiais militares numa abordagem realizada na manhã desta segunda-feira(20), a um comerciante no bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina. O caso foi encaminhado à Corregedoria da PM.
Em vídeos que viralizaram nas redes sociais, os policiais abordam o comerciante ao flagrarem sua loja aberta no bairro. O lojista bate-boca com os militares, que estão acompanhados de fiscais da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), que afirmam conduzi-lo à Central de Flagrantes, já que resiste em não mostrar seus documentos de identificação.
Na condução, o proprietário teria tido uma crise de convulsão enquanto estava algemado e mesmo com os apelos da população, ele não teria tido as algemas retiradas. A ação da polícia foi criticada pelos populares que presenciavam o momento.
O comerciante foi encaminhado para a Central de Flagrantes por desobediência e desacato. “Lá ele apresentou os documentos, foi realizado o TCO e ele foi liberado”, informou a tenente coronal Elza Rodrigues, diretora de comunicação da PM.
Em nota, a Secretaria de Segurança informou “que não comunga com nenhum tipo de arbitrariedade e muito menos com truculência contra cidadão”. E afirma que vai averiguar os vídeos sobre o fato de hoje. A diretoria de Comunicação da PM informou que as imagens serão encaminhadas para a corregedoria da PMPI, que irá analisá-las e adotará as providências legais que o caso requer.
A Polícia Militar e a Guarda Municipal estão realizando diligências juntamente com fiscais das SDUs em estabelecimentos comerciais que estão descumprindo os decretos municipais e estaduais de permanecerem fechados, até o dia 30 de abril, como uma das medidas de distanciamento social, principal medida de prevenção à contaminação do coronavírus.
Em casos de flagrante, o estabelecimento comercial é fechado de imediato, mas não multado. Caso o proprietário insista em descumprir o decreto há multa que é dobrada em caso de reincidência. Até semana passada, 61 estabelecimentos já haviam sido multados.
O Cidadeverde.com tentou contato com o comerciante, mas não obteve sucesso. O espaço está aberto para maiores explicações.
Nota à imprensa da Polícia Militar
A Polícia Militar do Piauí informa que continua dando apoio ao cumprimento dos decretos governamentais que determinam o fechamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais visando o controle da Pandemia do Covid 19, e que hoje (20) pela manhã, na Zona Sul de Teresina, no Bairro Parque Piauí, o proprietário de um estabelecimento comercial negou-se a apresentar os documentos de identificação para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no local do fato, por descumprimento de medida sanitária, onde foi feita a condução do mesmo a Central de Flagrantes por desobediência e desacato. Informa ainda, que as imagens do ocorrido no bairro Parque Piauí, Zona Sul de Teresina, foram encaminhadas para a corregedoria da PMPI, que irá analisa-las e adotará as providências legais que o caso requer.
Teresina, 20 de abril de 2020.
ELZA Rodrigues Ferreira Ten Cel PM – Diretora de Comunicação Social da PMPI
Veja nota da Secretaria de Segurança na íntegra:
A Secretaria de Estado da Segurança Pública informa que não comunga com nenhum tipo de arbitrariedade e muito menos com truculência contra cidadão. Assim também, não compactua com o desrespeito dos cidadãos com as autoridades policiais. Diante dos fatos, a Secretaria de Segurança averiguará todos os vídeos sobre o caso ocorrido na manhã segunda-feira (20), no bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina. A orientação por parte da secretaria é que os policiais cumpram as leis, mas sempre com urbanidade, ainda mais nessa crise do coronavírus. Reforçamos que o nosso inimigo neste momento é o vírus e os que vivem na prática da ilegalidade, por isso, reiteramos que o nosso objetivo é garantir a proteção, segurança e a paz social
Caroline Oliveira
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